INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Juíza propõe consulta preliminar de RIFs antes de quebra de sigilo Criminal Financeiro Processo 12-06-2026 às 14:00
CIDADE QUE NUNCA DORME Município não pode fixar limite de ruído ambiental superior à norma federal Administrativo Constitucional 12-06-2026 às 13:41
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal Consultor Jurídico Danilo Vital – 12-06-2026 às 12:22
FUTURO DO DIREITO IA tomará empregos de advogados que não se atualizarem, diz Ricardo Tosto Judiciário 12-06-2026 às 11:50
RÉGUA PENAL Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto Criminal 12-06-2026 às 11:01
PALPITE INFELIZ Suprema Corte da Itália acusa STF de ser parcial ao julgar Carla Zambelli Criminal Internacional 12-06-2026 às 10:28
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador Criminal Financeiro Processo 12-06-2026 às 10:00
BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 12-06-2026 às 09:43
TEM QUE VER SE COMPENSA Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026 Eleitoral Danilo Vital – 12-06-2026 às 08:54
FEZ TUDO ERRADO Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro Administrativo Civil 12-06-2026 às 08:23
PERDEU NO TAPETÃO Empresa é condenada por descumprir normas coletivas da Copa de 2022 Trabalhista 12-06-2026 às 07:52
RESULTADO DESASTROSO Exposição indevida de imagem de segurança a terceiro gera indenização Civil 12-06-2026 às 07:31
RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS STF tem maioria pelo prazo de 60 dias para plataformas se adequarem à tese do Marco Civil Civil Criminal Tecnologia Karla Gamba – 11-06-2026 às 21:59
GOLPE BAIXO Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório Trabalhista 11-06-2026 às 21:41
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez Trabalhista 11-06-2026 às 20:58
