BARRADA NO BAILE Faculdade deve indenizar aluna impedida de fazer provas por pendência financeira Civil Consumidor 26-02-2026 às 20:18
CHAPÉU ALHEIO STJ vai decidir se professores podem pedir complementação do Fundeb Administrativo Danilo Vital – 26-02-2026 às 19:54
PASSO DE TARTARUGA Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal Criminal Sérgio Rodas – 26-02-2026 às 19:14
PAGUE PARA SAIR Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida Civil Consumidor Danilo Vital – 26-02-2026 às 18:51
MAIS REALISTA DO QUE O REI Lei estadual sobre incêndios que prevê punições maiores do que as normas federais é inválida Administrativo Constitucional 26-02-2026 às 18:09
TEMPO PARA PENSAR Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto Administrativo Constitucional Judiciário Karla Gamba – 26-02-2026 às 17:48
MISSÃO CONSTITUCIONAL Nos 135 anos do STF, Gilmar exalta papel da corte na defesa da democracia Constitucional Karla Gamba – 26-02-2026 às 16:49
QUEM PLANTA, COLHE Maquinário agrícola pode ser penhorado se não houver prova de essencialidade Civil 26-02-2026 às 15:45
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
CÁLCULO PADRÃO Desistência antes da contestação não pode gerar honorários por equidade Civil Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:04
SUPLÍCIO DESUMANO TJ-MG condena hospital por demora para liberar corpo de bebê natimorto Civil 26-02-2026 às 13:45
LINHA DIRETA Fabricante responde por explosão de celular se não houve uso incorreto Civil Consumidor 26-02-2026 às 12:54
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes Administrativo Constitucional Criminal Financeiro 26-02-2026 às 12:27
VISTO ESPECIAL Assinatura eletrônica vale para cláusula arbitral, desde que seja específica Arbitragem Civil Danilo Vital – 26-02-2026 às 12:05
NÃO BASTA QUERER TRT-9 multa construtora que não atingiu cota de 5% de empregados com deficiência Previdência Trabalhista 26-02-2026 às 11:39
