ALTO LÁ STM impõe medidas protetivas a militar denunciado por assediar colega trans Criminal Justiça Militar 26-02-2026 às 10:43
CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2026 às 09:43
O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização Criminal Especiais Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 08:53
UM PÉ EM CADA CANOA Sociedade com empresa concorrente justifica demissão por justa causa Empresarial Trabalhista 26-02-2026 às 08:35
MARCOU BOBEIRA Lançamento de compra não reconhecida em fatura é insuficiente para indenização Consumidor 26-02-2026 às 07:54
VAI E VOLTA STJ permite saída temporária para preso apurar filiação biológica Constitucional Criminal 26-02-2026 às 07:31
EVENTO ACIDENTAL Morte por overdose não livra seguradora de pagar indenização do seguro de vida Civil Consumidor 25-02-2026 às 21:59
ORDEM NA CASA STF inicia julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto para servidores Constitucional Judiciário Karla Gamba – 25-02-2026 às 21:03
RIGOR DE OCASIÃO Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Política 25-02-2026 às 20:41
NO OLHO DA RUA Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ Civil Danilo Vital – 25-02-2026 às 19:56
RESPEITO À FILA Créditos trabalhistas têm preferência sobre tributários mesmo em desapropriação Empresarial Recuperação Judicial Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 19:39
SAMBA E JUSTIÇA Plantão de Carnaval do TJ-RJ tem aumento de mais de 50% no número de processos Consultor Jurídico 25-02-2026 às 18:55
TESE DE ALTO IMPACTO STJ vai julgar se direito do cidadão prescreve mesmo sem ser negado Administrativo Danilo Vital – 25-02-2026 às 18:38
CÉU DE BRIGADEIRO Sem venda de pacote, agência de viagens não é responsável por cancelamento de voo Consumidor 25-02-2026 às 17:51
ESTÍMULO LEGAL Benefício para adoção de jovens de abrigos é constitucional Administrativo Civil Família Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 16:51
