VILÕES ACIDENTAIS OAB dos EUA condena ataques de Trump a ministros da Suprema Corte Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 25-02-2026 às 09:56
UNIÃO É O TETO Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic Tributário Karla Gamba – 25-02-2026 às 09:38
PATRIMÔNIO INTOCÁVEL Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família Civil Sheyla Santos – 25-02-2026 às 08:21
SINAL ABERTO Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP Administrativo Constitucional 25-02-2026 às 07:49
DOIS CRACHÁS Exercer funções diferentes em setores distintos gera duplo vínculo empregatício Trabalhista 25-02-2026 às 07:32
AÇÃO AFIRMATIVA TSE tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres Eleitoral 24-02-2026 às 21:59
ÚLTIMOS CAPÍTULOS STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco Criminal Karla Gamba – 24-02-2026 às 21:11
LIVRO ABERTO Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos Administrativo Constitucional 24-02-2026 às 20:57
DIREITO DE IR STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos Civil Família Processo Danilo Vital – 24-02-2026 às 20:19
TRAPALHADA FISCAL Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso Administrativo Civil Financeiro Tributário 24-02-2026 às 19:53
PROIBIDO COM RESSALVAS Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu Criminal Especiais Rafa Santos, Rafael Neves – 24-02-2026 às 19:14
PREFERÊNCIA DA PREFERÊNCIA CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos CNJ Judiciário Processo Danilo Vital – 24-02-2026 às 18:51
PREJUÍZO CRIATIVO TJ-DF nega indenizar loja que diz ter quebrado por obras em shopping Civil Comercial Empresarial 24-02-2026 às 18:12
SEM COLHER DE CHÁ Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial Civil Recuperação Judicial 24-02-2026 às 17:50
TEMPO PERDIDO Teoria do Desvio Produtivo sustenta condenação por dano a veículo em estacionamento Civil Consumidor 24-02-2026 às 16:53
