RETRATOS DO JUDICIÁRIO Veja imagens do evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil Anuário da Justiça Brasil 10-06-2026 às 20:35
MISSÃO CONSTITUCIONAL Supremo cumpre o papel de preservar o equilíbrio institucional, diz Fachin Anuário da Justiça Brasil 10-06-2026 às 19:58
MARCO CIVIL DA INTERNET Toffoli propõe limitar responsabilidade sobre circulação de ilícitos a big techs Civil Criminal Tecnologia Sérgio Rodas – 10-06-2026 às 19:35
20 ANOS DEPOIS Lançamento do Anuário da Justiça Brasil reafirma confiança no Poder Judiciário Anuário da Justiça Brasil 10-06-2026 às 19:31
ATAQUE TRIPLO PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes Administrativo Criminal Improbidade Administrativa Sérgio Rodas – 10-06-2026 às 18:52
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Uso administrativo de relatório do Coaf exige regras mais claras, diz advogado Criminal Financeiro Processo 10-06-2026 às 18:00
SIMCHAT TORÁ TSE vai analisar pedido para estender horário de votação por feriado judeu Eleitoral Danilo Vital – 10-06-2026 às 17:46
DIVÓRCIO DO CÃO Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens Civil Família 10-06-2026 às 16:49
QUEIMOU A LARGADA Anúncio de empreendimento antes do registro leva a condenação penal Concorrencial Consumidor Criminal 10-06-2026 às 15:39
MÊS DO ORGULHO OAB-PR promove congresso sobre diversidade sexual e de gênero Academia Advocacia Direitos Humanos Eventos 10-06-2026 às 14:42
VOCÊS QUE SE ENTENDAM STJ reavalia se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida Financeiro Tributário Danilo Vital – 10-06-2026 às 14:13
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Acesso direto a banco de dados do Coaf não tem base legal, diz professora Criminal Financeiro Processo 10-06-2026 às 14:00
DE VOLTA À GARAGEM Cobrança de capitalização diária sem taxa expressa não autoriza apreensão de veículo Civil Consumidor 10-06-2026 às 13:40
BORBOLETAS DA CHINA Veto a importação sem licença ambiental vale para animais mortos e dessacados, diz STJ Ambiental Danilo Vital – 10-06-2026 às 12:52
LEGADO FAMILIAR Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros Trabalhista 10-06-2026 às 12:25
