ALÍVIO FISCAL Cobrar ITBI é inconstitucional na integralização de capital social Civil Processo Societário Tributário Sheyla Santos – 09-03-2026 às 15:51
SPOILER DO RELATOR Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos Advocacia Judiciário Danilo Vital – 09-03-2026 às 14:47
NOMES DE PESO Evento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial Civil Empresarial Judiciário 09-03-2026 às 13:45
ATRIBUIÇÃO MANTIDA STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol Constitucional Processo 09-03-2026 às 12:50
20 ANOS DE ESPERA Óbices processuais afetam caso da prescrição dos ‘crimes de maio’ no STJ Civil Danilo Vital – 09-03-2026 às 11:51
VINCULAÇÃO FRÁGIL Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE Civil Processo 09-03-2026 às 10:49
DANÇA DAS CADEIRAS Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF Constitucional Eleitoral José Higídio – 09-03-2026 às 10:09
SEGURANÇA JURÍDICA TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica milionária por falta de perícia Empresarial Tecnologia 09-03-2026 às 09:46
SANHA ARRECADATÓRIA Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência Tributário José Higídio, Rafael Neves – 09-03-2026 às 08:52
ATUAÇÃO ESCLARECIDA Mulher de Alexandre detalha serviços prestados ao Banco Master Advocacia Judiciário 09-03-2026 às 08:36
ABUSO DE PODER Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes Criminal Danilo Vital – 09-03-2026 às 08:24
ESTRATÉGIA DE MERCADO Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias Administrativo Constitucional Karla Gamba – 09-03-2026 às 07:49
RETALIAÇÃO PRESIDENCIAL Governo Trump retoma defesa de decretos que aplicaram sanções a bancas de advocacia Internacional João Ozorio de Melo – 09-03-2026 às 07:31
GRAVIDADE CONFIGURADA Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST Trabalhista 08-03-2026 às 17:59
TUDO PELO VÍCIO Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio Criminal 08-03-2026 às 16:33
