MATERIALIDADE ZERO Denúncia não vincula ré a nenhuma das 18 condutas do tráfico e ação é trancada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 18-02-2026 às 18:53
NOVO LAVAJATISMO A hipocrisia midiática sobre a investigação da quebra de sigilo fiscal Imprensa Luís Nassif – 18-02-2026 às 17:49
ARAPUCA ARMADA Judiciário tem validado bloqueio de internet para induzir interceptação telemática Criminal Danilo Vital – 18-02-2026 às 16:48
FALTOU URBANIDADE Exclusão de motorista LGBTfóbico de aplicativo de transporte é legítima, decide TJ-MG Civil Trabalhista 18-02-2026 às 15:54
CONTA BENÉFICA Cálculo para progressão de regime não pode ignorar tempo já cumprido, decide TJ-SC Criminal 18-02-2026 às 14:31
VIDA RECOMPENSADA União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 Administrativo 18-02-2026 às 13:57
LIMITE SALARIAL Lula sanciona reajustes para Legislativo e TCU, mas veta aumentos acima do teto Administrativo 18-02-2026 às 12:44
INVENÇÃO EXÓTICA Dolo eventual não comporta agravante de dificultar defesa da vítima, diz ministro Criminal 18-02-2026 às 12:11
FÓRMULA LEGAL Correção de saldos do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, reafirma STF Financeiro Previdência 18-02-2026 às 11:38
COMPULSÓRIO, MAS NÃO TÍPICO Fux rejeita PIS/Cofins sobre aplicações de reservas de seguradoras e previdências privadas Tributário José Higídio – 18-02-2026 às 10:42
SEM DESCULPAS Plano de saúde deve cobrir tratamento para Alzheimer mesmo fora do rol da ANS Civil 18-02-2026 às 09:51
LUTA CONTRA ANULAÇÕES Mais estabilidade e respeito a garantias elevariam eficiência de investigações do MP Criminal Especiais Sérgio Rodas – 18-02-2026 às 08:53
SOLUÇÃO ALTERNATIVA STJ manda governo de Minas diagnosticar e resolver problema carcerário Administrativo Danilo Vital – 18-02-2026 às 08:21
TRATAMENTO ASSEGURADO Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência Civil 18-02-2026 às 07:54
CRIME MATERIAL Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS Criminal 18-02-2026 às 07:32
