EXCESSO DE RIGOR Estado vegetativo afasta uso de tornozeleira eletrônica, decide TJ-PB Criminal 13-02-2026 às 12:43
QUESTÃO DE LEI TJ-SP não tem competência para alterar regime de servidores, decide STF Judiciário Processo José Higídio – 13-02-2026 às 12:10
LOCAL DE TRABALHO Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1 Administrativo 13-02-2026 às 11:42
DIREITO À EDUCAÇÃO Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação Consumidor 13-02-2026 às 10:46
CARÁTER EXCEPCIONAL Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ Administrativo Processo Sérgio Rodas – 13-02-2026 às 09:49
NADA DE NOVO NO FRONT Código de Defesa do Contribuinte não amplia proteção e tem pouco efeito prático Especiais Tributário José Higídio – 13-02-2026 às 08:51
OLHO GORDO NA APOSENTADORIA Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária Consumidor Sheyla Santos – 13-02-2026 às 08:22
EM NOME DO FILHO Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 13-02-2026 às 07:53
CRÉDITO APRESSADO Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial Criminal 13-02-2026 às 07:34
CONTRIBUIÇÃO E BENEFÍCIO Teto constitucional deve ser aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor Constitucional Previdência 12-02-2026 às 21:59
EXPLORAÇÃO DO CONSUMIDOR Cláusula que antecipa dívida em caso de ação judicial contra credor é inválida Civil 12-02-2026 às 21:19
ALTERAÇÃO PROCESSUAL Dias Toffoli decide deixar relatoria do caso do Banco Master Judiciário 12-02-2026 às 20:50
SOLUÇÃO NÃO CONSENSUAL STF começa a analisar ação que pede a extinção da SecexConsenso do TCU Constitucional Tribunais de Contas Karla Gamba – 12-02-2026 às 20:15
CUI PRODEST? Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal Advocacia Anuário da Justiça Brasil Economia Imprensa Judiciário Política Tributário Márcio Chaer – 12-02-2026 às 19:54
