AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA AGU reforça ações regressivas contra condenados por feminicídio Administrativo 11-02-2026 às 12:50
EM NOME DO PAI Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista Trabalhista 11-02-2026 às 12:23
POSIÇÃO CONSOLIDADA STF manda aplicar regime de precatórios a dívidas de estatal de RO Constitucional 11-02-2026 às 11:55
TAREFA DO JUDICIÁRIO União não tem obrigação de digitalizar processos antigos, decide TST Processo Trabalhista 11-02-2026 às 11:07
NA SOLA DA BOTA Militar é condenado por maus-tratos com sequelas graves em aspirante Criminal Justiça Militar 11-02-2026 às 10:42
MENOR DOS MALES STJ aplica danos morais em valor simbólico para não lesar município Administrativo Ambiental Danilo Vital – 11-02-2026 às 10:15
CRISE CRÔNICA Tribunal dos EUA ordena extinção de ações contra réus sem advogado Criminal Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 11-02-2026 às 09:48
DRIBLE BARRADO Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 08:52
ATROPELO PENAL Juiz não pode anular relaxamento de prisão sem ouvir defesa sobre nova prova Criminal 11-02-2026 às 08:26
MUDANÇA VITAL Dúvida fundada sobre segurança do réu justifica desaforamento de júri Criminal 11-02-2026 às 07:54
NATUREZAS DISTINTAS Remição por aprovação no Enem é cumulável com a de frequência escolar Criminal 11-02-2026 às 07:31
POR UM TRIZ Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif Júnior Eleitoral Danilo Vital – 10-02-2026 às 21:59
DEVER DE SIGILO Alexandre de Moraes suspende inquérito sobre aborto revelado por empregada de UPA Criminal Sérgio Rodas – 10-02-2026 às 21:20
BODAS DE MADEIRA Fibe faz cinco anos e reconduz Vitalino Canas à sua direção Academia 10-02-2026 às 20:56
PENALIDADE MÁXIMA CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador por liberação irregular de condenado Judiciário 10-02-2026 às 20:21
