PENALIDADE MÁXIMA CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador por liberação irregular de condenado Judiciário 10-02-2026 às 20:21
SOFRIMENTO DURADOURO Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva Civil Sérgio Rodas – 10-02-2026 às 19:58
PARENTE DO RACISMO STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia Criminal Ministério Público Danilo Vital – 10-02-2026 às 19:42
EM DIA COM O FISCO Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ Tributário Danilo Vital – 10-02-2026 às 18:57
CONSUMO PRÓPRIO TJ-SC desclassifica acusação contra dupla presa com drogas no Carnaval Criminal 10-02-2026 às 18:41
PERNAS CURTAS Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, decide TJ-SP Criminal 10-02-2026 às 17:56
NOVA LEI EM XEQUE Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL Tributário 10-02-2026 às 16:54
REDUÇÃO DE DANOS Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia Ambiental 10-02-2026 às 15:51
NA RUA DA AMARGURA Demissão de empregado com câncer de pele é discriminatória, decide TST Trabalhista 10-02-2026 às 14:52
LEI X PORTARIA Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido Tributário Danilo Vital – 10-02-2026 às 14:20
DIGNIDADE NÃO PRESCREVE Demora na revisão de benefício previdenciário gera dever de indenizar Previdência 10-02-2026 às 13:49
SINDICÂNCIA EM ANDAMENTO STJ determina afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi Judiciário 10-02-2026 às 12:38
GRAVIDADE EXCEPCIONAL STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão Civil Processo 10-02-2026 às 12:09
DIVERGÊNCIAS BILIONÁRIAS TCU vê fragmentação e baixa execução em emendas destinadas a obras Administrativo 10-02-2026 às 11:40
FICARAM NA DELES Juiz absolve empregados de porto acusados de conivência com tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-02-2026 às 10:35
