CHOQUE DE GESTÃO Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas Constitucional Karla Gamba – 06-02-2026 às 21:45
DIA DE ESTREIA Grupo do CNPG faz sua primeira sustentação oral no Plenário do STF Ministério Público 06-02-2026 às 20:58
METAMORFOSE AMBULANTE Supremo suspende demarcação de terra indígena leiloada pela União Constitucional 06-02-2026 às 20:17
EQUILÍBRIO ECONÔMICO Fixação de aluguel em ação de renovação não precisa seguir pedido inicial Civil Empresarial 06-02-2026 às 19:46
COMPETÊNCIA AMPLA Medida protetiva em relação homoafetiva é competência de juizado de violência contra a mulher Criminal 06-02-2026 às 18:57
CONTRIBUIÇÃO IMENSURÁVEL IAB promove homenagem ao centenário do jurista Heleno Fragoso Criminal 06-02-2026 às 18:34
ESPORTE PERIGOSO Academia é condenada por acidente sofrido por cliente em esteira Consumidor 06-02-2026 às 17:45
MUDANÇA NO CÁLCULO Receita Federal aumenta encargo para afastar tributação sobre prêmios aos empregados Tributário Danilo Vital – 06-02-2026 às 17:04
BOI NA LINHA Juiz libera bloqueio de telefone celular por inadimplência no Ceará Civil Consumidor 06-02-2026 às 16:42
TUDO NO PAPEL Presidente do TJ-SP diz que verbas serão analisadas conforme decisão de Dino Judiciário Martina Colafemina – 06-02-2026 às 15:55
CLIMA TENSO STF volta a analisar lei que autorizou mudanças no quadro do Ministério do Meio Ambiente Constitucional Karla Gamba – 06-02-2026 às 14:31
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Latam faz acordo com MPF por remessas ilegais à Zona Franca de Manaus Improbidade Administrativa Tributário 06-02-2026 às 13:49
LÁ VEM A IMPRENSA... Revista piauí é notificada por calúnia contra advogado e faz correção Imprensa 06-02-2026 às 12:38
SINDICÂNCIA NO STJ Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede respeito ao devido processo legal Judiciário 06-02-2026 às 12:06
