O BARATO SAINDO CARO Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativas Administrativo Danilo Vital – 05-02-2026 às 17:46
HIERARQUIA DEFINIDA Posição em concurso é primeiro critério de desempate para promoção de magistrados Administrativo Constitucional Karla Gamba – 05-02-2026 às 16:52
TETO VIOLADO Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos Administrativo Sérgio Rodas – 05-02-2026 às 15:51
O TEMPO DIRÁ Por quórum, STJ adia julgamento sobre veto de condomínio ao Airbnb Civil Danilo Vital – 05-02-2026 às 15:35
SÃO SÓ PALAVRAS Circular interna não gera direito automático à promoção, diz TRT-2 Trabalhista 05-02-2026 às 14:44
TRATAMENTO BLOQUEADO Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT Consumidor 05-02-2026 às 14:19
SATISFAÇÃO GARANTIDA TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora Trabalhista 05-02-2026 às 12:31
MORREU PELA BOCA TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa Eleitoral 05-02-2026 às 11:57
DOIS EM UM Maioria do STF admite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade Eleitoral Improbidade Administrativa José Higídio – 05-02-2026 às 10:52
TUDO COM PRUDÊNCIA OAB rechaça soluções imediatistas para código de ética do STF Advocacia Judiciário 05-02-2026 às 10:48
NO ESCURO Restrição de acesso a depoimentos extrapola poder de sigilo do Ministério Público Civil Processo 05-02-2026 às 09:53
CASA EM DESORDEM Tribunais brasileiros ainda buscam uma solução para aluguel por curta temporada Civil Especiais Danilo Vital – 05-02-2026 às 08:54
CONVITE À FRAUDE Vazamento de dados de consumidor utilizados em golpe gera indenização Civil Tecnologia Karla Gamba – 05-02-2026 às 08:26
CUIDA BEM DE MIM Idosa com deficiência tem direito a transporte público gratuito porta a porta Civil 05-02-2026 às 07:49
FAÇA CHUVA, FAÇA SOL Prorrogação de dívida é direito do produtor rural em dificuldade financeira Civil 05-02-2026 às 07:32
