FISCO X CONTRIBUINTE Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver Tributário Danilo Vital – 03-02-2026 às 16:48
PREÇO NA ETIQUETA Cade integra grupo de trabalho do Brics sobre concorrência em mercado de alimentos Concorrencial 03-02-2026 às 15:49
RAIO X DA CATEGORIA Integrante do MP é branco, de elite e progressista, diz estudo Ministério Público 03-02-2026 às 14:57
ALTA TENSÃO Concessionária deve indenizar por cobrança ilegal e corte de energia Consumidor 03-02-2026 às 14:31
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM STF determina início do cumprimento da pena de Roberto Jefferson Criminal 03-02-2026 às 13:53
IMPUTAÇÃO GENÉRICA Falta grave exige prova individualizada da conduta, diz TJ-SP Criminal Sheyla Santos – 03-02-2026 às 12:31
VONTADE NECESSÁRIA Crime de peculato exige dolo do agente público, afirma ministro Criminal Danilo Vital – 03-02-2026 às 11:57
VÁLVULA DE ESCAPE Para fins de ANPP, crimes devem ser considerados individualmente Criminal 03-02-2026 às 10:51
EMBRIÃO DO TERROR Polícia prende suspeitos de planejar ataques em São Paulo e no Rio Criminal 03-02-2026 às 10:19
VINGANÇA JUDICIAL Procuradores se recusam a atuar em ação contra jornalistas presos nos EUA Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 03-02-2026 às 09:44
CAMINHO ABERTO Agravo em recurso especial se transforma em principal ferramenta de acesso ao STJ Judiciário Danilo Vital – 03-02-2026 às 08:51
BAIXA NO REBANHO Concessionária terá de indenizar por morte de animais eletrocutados Civil 03-02-2026 às 08:23
MUNDO PEQUENO Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva, decide TJ-GO Criminal 03-02-2026 às 07:51
TRANSPORTE INCLUSIVO TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano Eleitoral Danilo Vital – 03-02-2026 às 07:34
MÃOS À OBRA Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026 Trabalhista 02-02-2026 às 21:45
