TEMPOS MODERNOS TJ-MG mantém indenização e pensão mensal de operário com doenças ocupacionais Civil Trabalhista 31-01-2026 às 15:40
RÚBRICA LEGAL Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ Civil 31-01-2026 às 14:38
ORDEM DO STF Suspensão nacional de ações sobre voos só abrange danos por fatores externos Consumidor 31-01-2026 às 13:46
A CADA QUAL Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte Civil José Higídio – 31-01-2026 às 12:32
AÇÕES FRÍVOLAS EUA colecionam casos de litigância abusiva, apesar de medidas para contê-los Advocacia Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 31-01-2026 às 11:53
TUTELA DE URGÊNCIA Juiz ordena que Meta reative perfis de pré-candidato a deputado distrital Civil Consumidor 31-01-2026 às 10:47
MANDA O BOLETO Dívida de condomínio não se submete a RJ mesmo se for anterior ao processo Empresarial 31-01-2026 às 09:51
BARREIRA TEMPORAL Saída de sócio de sociedade limitada só tem efeito sobre terceiros após averbação Civil 31-01-2026 às 08:52
OS ÚLTIMOS A SABER DF é condenado por não avisar familiares sobre morte de paciente Responsabilidade Civil 31-01-2026 às 08:22
PRAZO APERTADO Transportadora deve indenizar caminhoneiro demitido porque foi ao banheiro Trabalhista 31-01-2026 às 07:41
LOJAS DA MORTE Comerciante sofre condenação em São Paulo por maus-tratos a cachorros Criminal 30-01-2026 às 21:21
FISCALIZAÇÃO OMISSA Prefeitura é condenada por acidente de moto que se enroscou em fiação Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 30-01-2026 às 19:49
PIADA SEM GRAÇA Empregadora responde por racismo recreativo praticado por gerente Trabalhista 30-01-2026 às 18:54
XADREZ POLÍTICO Alerj discute termos de eleição indireta que escolherá sucessor de Cláudio Castro Política 30-01-2026 às 18:15
ALÉM DO TRAJETO Plataforma de transporte responde por apropriação de bens de usuária por motorista Consumidor Responsabilidade Civil 30-01-2026 às 17:53
