XADREZ POLÍTICO Alerj discute termos de eleição indireta que escolherá sucessor de Cláudio Castro Política 30-01-2026 às 18:15
ALÉM DO TRAJETO Plataforma de transporte responde por apropriação de bens de usuária por motorista Consumidor Responsabilidade Civil 30-01-2026 às 17:53
TRATAMENTO INADEQUADO Casal será indenizado por falta de assistência depois de mudança de voo Civil Consumidor 30-01-2026 às 16:51
JUDICIALIZAÇÃO À VISTA Mudança em incentivos fiscais viola direito adquirido e enfraquece lucro presumido Tributário Sheyla Santos – 30-01-2026 às 15:54
OMISSÃO MÉDICA Família será indenizada por falha em atendimento por picada de cobra Civil 30-01-2026 às 14:56
REGRAS VOLÁTEIS Edital pode ser retificado para incluir prova de títulos depois de fase objetiva Administrativo Civil 30-01-2026 às 14:19
PUNIÇÃO À ALTURA Juiz condena casal pelo latrocínio do advogado Luiz Fernando Pacheco Criminal 30-01-2026 às 13:49
FARTA DOCUMENTAÇÃO Ministro mantém vaga de candidato pardo barrado em etapa de heteroidentificação Administrativo Civil 30-01-2026 às 12:47
INDÚSTRIA DO IMAGINÁRIO (II) Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal (parte 2) Academia Advocacia CNJ Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Márcio Chaer – 30-01-2026 às 12:00
CONTRADITÓRIO VIOLADO Parte incluída na fase de apelação pode apresentar contestação na origem Civil Processo 30-01-2026 às 11:56
BARÔMETRO DA LUSOFONIA Saúde e desemprego são os principais problemas dos países lusófonos Internacional 30-01-2026 às 10:49
FATURA PARALELA TJ-MT barra cobrança de mensalidade por fora de beneficiária do Fies Civil 30-01-2026 às 09:56
PERDEU O BONDE Prazo de 90 dias para contestar sentença arbitral vale para execução, decide STJ Arbitragem 30-01-2026 às 08:52
INJEÇÃO DE JUSTIÇA TJ-SC condena empresa por importação irregular de testes de Covid-19 Comercial Empresarial 30-01-2026 às 08:24
ÁREA DE RISCO Proprietário deve permitir entrada de vizinho em terreno para reparo de emergência Civil 30-01-2026 às 07:52
