VIDA INSALUBRE INSS é condenado a rever aposentadoria por períodos de atividades especiais Trabalhista 27-01-2026 às 19:43
ÚLTIMA PALAVRA Supremo suspende cláusulas coletivas dos Correios estabelecidas pelo TST Trabalhista 27-01-2026 às 18:56
CASA DA MÃE JOANA Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio Civil 27-01-2026 às 18:36
CARA NO CHÃO Acidente em esteira leva à condenação de academia por falha na prestação do serviço Consumidor 27-01-2026 às 17:51
OBRIGAÇÃO FLEXÍVEL Dever de cumprir oferta no comércio eletrônico não é absoluto, define STJ Consumidor 27-01-2026 às 16:44
TORRE DE BABEL Magistrados se reúnem na Costa Rica para discutir o Direito latino-americano Internacional Judiciário 27-01-2026 às 15:49
NEGLIGÊNCIA NATURAL Juíza constata erros em inicial feita por IA e adverte advogado por litigância de má-fé Civil Eduardo Velozo Fuccia – 27-01-2026 às 14:31
RABISCO DANOSO Tatuagem não finalizada configura falha na prestação do serviço, diz TJ-MG Civil 27-01-2026 às 13:54
NA BASE DO ACHISMO Mera presença em local conhecido por roubos não justifica busca pessoal Criminal 27-01-2026 às 12:48
ACABOU A PALHAÇADA Juiz suspende parcelas de imóvel atrasado além do prazo de tolerância Consumidor 27-01-2026 às 12:19
VAI E NÃO VOLTA Empregado será indenizado por demissão depois de retorno de licença Trabalhista 27-01-2026 às 11:59
CONSTRANGIMENTO E ANSIEDADE Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas Administrativo Civil 27-01-2026 às 10:31
DICA FURADA STJ já condenou auditoria por negligência em parecer contábil Responsabilidade Civil 27-01-2026 às 09:49
TERRENO MINADO Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ Civil Consumidor 27-01-2026 às 08:53
LIVRE CONVENCIMENTO Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez Previdência 27-01-2026 às 07:56
