DIVERSIDADE ACADÊMICA STF recebe contribuições de 88 instituições para Centro de Estudos Constitucionais Academia 26-01-2026 às 16:58
COMPROMISSO COM A CONSTITUIÇÃO Gilmar defende atuação de Dias Toffoli na relatoria do caso do Banco Master Judiciário 26-01-2026 às 16:33
DENTRO DO CONTRATO Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos Civil 26-01-2026 às 15:45
ABUSOS EM SÉRIE Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano Consumidor 26-01-2026 às 14:48
IN DUBIO PRO REO Reconhecimento pessoal deve se basear em memória direta do crime Criminal 26-01-2026 às 14:19
SEM CONEXÃO Vigilante morto no caminho do trabalho não tem direito a indenização Trabalhista 26-01-2026 às 13:49
EXECUÇÃO ANTECIPADA Gravidade abstrata do crime não justifica decretação de preventiva Criminal 26-01-2026 às 12:31
REMIÇÃO GARANTIDA Preso pode abater pena com Enem mesmo que já tenha ensino médio Criminal 26-01-2026 às 10:31
DURA LEX, SED LEX Prazo máximo de carência de plano em caso emergencial é 24 horas, diz juíza Consumidor 26-01-2026 às 09:51
VEM AÍ... STF deve julgar pejotização, fundo eleitoral e foro especial em 2026 Constitucional Previdência Trabalhista Tributário Karla Gamba – 26-01-2026 às 08:52
CLIMA FICOU RUIM Desvio de voo sem prova de necessidade gera dever de indenizar Consultor Jurídico Sheyla Santos – 26-01-2026 às 08:20
ACESSO NEGADO Fisco estadual não pode usar dados do contribuinte sem norma própria Tributário 26-01-2026 às 07:54
TEMPO FECHADO Dano moral por atraso de voo não é presumido, decide STJ Consumidor Martina Colafemina – 26-01-2026 às 07:31
IMPORTANTE É VENDER Juíza condena loja por não socorrer vendedora que sofreu aborto Trabalhista 25-01-2026 às 18:27
