PACTO DE SANGUE TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país Administrativo 22-01-2026 às 18:57
DOIS ANOS Desembargadora Flora Silva é eleita para Órgão Especial do TJ-SP Judiciário Sheyla Santos – 22-01-2026 às 18:39
EM BUSCA DO DEVEDOR Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários Advocacia Processo 22-01-2026 às 16:49
EDITAL NÃO É LEI Concessionária de energia não pode exigir teste de aptidão física em concurso Trabalhista 22-01-2026 às 15:55
POSIÇÃO DESPROPORCIONAL TJ-SP anula ato administrativo que impediu posse de professora com bipolaridade Administrativo 22-01-2026 às 14:56
SELVA! Juíza libera implementação de escolas cívico-militares em Minas Gerais Administrativo 22-01-2026 às 14:19
LEÃO FAMINTO 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco Tributário 22-01-2026 às 13:51
PRIVILÉGIO PARA POUCOS Ocupação de área de proteção é restrita à população tradicional, decide TJ-SP Ambiental 22-01-2026 às 12:31
UMA VEZ TUDO BEM Procon não pode suspender serviços sem reincidência da empresa Consumidor 22-01-2026 às 11:54
PREJUÍZO NENHUM TST mantém anulação de justa causa de auxiliar demitido por postar vídeos no TikTok Trabalhista 22-01-2026 às 10:30
CONTRATO HONRADO Se há indicação médica, exclusão de home care é abusiva, diz juiz Civil 22-01-2026 às 09:46
FICA ENTRE NÓS Busca de patrimônio no sistema Sniper dispensa quebra de sigilo bancário, decide STJ Processo 22-01-2026 às 08:51
GRITO DE UM DONO SÓ Juíza afasta especialidade e ordena uso exclusivo de marca pelo Bahia Comercial Eduardo Velozo Fuccia – 22-01-2026 às 08:23
CAIU NA REDE Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização Civil Consumidor Karla Gamba – 22-01-2026 às 07:49
