A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
CASAL INFORMAL Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado Civil Família 05-06-2026 às 07:23
NA MESMA MEDIDA Redução permanente da capacidade trabalhista gera pensão e plano de saúde vitalícios Trabalhista 04-06-2026 às 20:30
CADA UM NO SEU QUADRADO Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso Civil 04-06-2026 às 19:45
A GRANDE FAMÍLIA Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ Família Danilo Vital – 04-06-2026 às 19:21
SÓ A PALAVRA NÃO BASTA Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 04-06-2026 às 18:30
SABOR GERENTE Remuneração diferenciada por si só não enquadra empregada nas exceções de controle de jornada Trabalhista 04-06-2026 às 17:45
SEGUE O JOGO TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária durante stay period da recuperação judicial Civil Empresarial Sheyla Santos – 04-06-2026 às 16:30
MODO AGIOTA Cobrança de dívida com ameaça justifica proibição de contato Criminal 04-06-2026 às 15:55
BRINCANDO COM FOGO TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios Administrativo Ambiental 04-06-2026 às 14:39
CAMINHO DESIMPEDIDO Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-06-2026 às 14:02
ORFANDADE REGULADA TST define domicílio de menor como foro em ação por morte do pai no trabalho Processo Trabalhista 04-06-2026 às 12:55
NA MEDIDA Estados não podem exigir mais de 1,55m para mulheres em concurso da PM Constitucional 04-06-2026 às 12:28
NÃO FOI POR FALTA DE AVISO Plataforma deve indenizar por não ter bloqueado conta usada em golpe Consumidor Processo 04-06-2026 às 11:45
DINHEIRO NO COLCHÃO Indício de ocultação de renda justifica quebra de sigilo em ação de alimentos Consultor Jurídico Isabel Briskievicz Teixeira – 04-06-2026 às 10:40
