BLOQUEIO NA ESTRADA Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso no Paraguai fugindo do país O 8 de Janeiro 26-12-2025 às 13:55
CONDUTA OMISSIVA TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos Trabalhista 26-12-2025 às 12:29
OCEANO DE PLÁSTICO STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas Constitucional 26-12-2025 às 11:57
ECONOMIA PROCESSUAL Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa Criminal 26-12-2025 às 10:49
PODER DE POLÍCIA Cartório credenciado pelo Detran não paga ISS por registro de veículos Tributário Danilo Vital – 26-12-2025 às 09:53
LITISCONSÓRCIO DESNECESSÁRIO STJ limita atuação de empresas em ação sobre licença para telecomunicações Administrativo Danilo Vital – 26-12-2025 às 08:45
AJUSTE FINO TSE marca audiências públicas para definir regras para as eleições de 2026 Eleitoral Danilo Vital – 26-12-2025 às 08:25
LETRAS MORTAS “Precedentes zumbis” continuam a assombrar as cortes dos EUA Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 26-12-2025 às 07:50
SEM BENEFÍCIO Aumento do FOT no Rio gera incerteza para empresas Tributário Martina Colafemina – 26-12-2025 às 07:30
AÇÃO CONGELADA Inércia da credora por dois anos autoriza prescrição intercorrente em execução trabalhista Trabalhista 25-12-2025 às 17:45
DIREITO DE SABER Incorporadora é punida por vender imóvel sem informar teto de renda Civil 25-12-2025 às 16:30
BALIZA REITERADA Materialidade do tráfico exige apreensão da droga e laudo pericial Criminal 25-12-2025 às 15:45
CADA CASO, UM CASO TRT-15 rejeita prova emprestada em ação sobre insalubridade Trabalhista 25-12-2025 às 14:30
NINGUÉM ESTÁ PURO Laudo aponta adulteração de provas em celulares de seguranças de bicheiro Criminal 25-12-2025 às 13:48
SEGUNDO AVISO Empresa descumpre decisão de reintegração de mulher com câncer, e juiz endurece liminar Trabalhista 25-12-2025 às 12:30
