GASES VENTADOS Compra de energia usada na produção de gases perdidos gera crédito de ICMS Tributário Danilo Vital – 25-12-2025 às 10:45
QUER PAGAR QUANTO? STJ vai definir honorários nas execuções de sentença coletiva rescindida Civil Danilo Vital – 25-12-2025 às 09:54
BRINCADEIRA CARA Envio de áudios ofensivos em grupo de aplicativo gera dever de indenizar Civil 25-12-2025 às 08:49
PREJUÍZO MILIONÁRIO OAB-RJ e Caarj pedem transferência de carteira da OABPrev-RJ Advocacia 25-12-2025 às 08:19
RESTRIÇÃO MANTIDA STF veta lei que permitia cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves Tributário 25-12-2025 às 07:58
COBERTURA OBRIGATÓRIA Plano de saúde deve custear musicoterapia para criança com autismo Civil 25-12-2025 às 07:30
A TODO VAPOR Superior Tribunal de Justiça atinge marca de 1,4 mil temas repetitivos afetados Judiciário 24-12-2025 às 17:58
VAZIO ARGUMENTATIVO Reprovação de contas municipais sem fundamentação é nula, diz juiz Administrativo 24-12-2025 às 16:31
SEM SEGURANÇA Município e organizadores devem indenizar peão que teve perna amputada em rodeio Administrativo Civil 24-12-2025 às 15:55
FUNÇÕES COMPROMETIDAS Juiz determina readaptação provisória de servidor autista Administrativo 24-12-2025 às 14:31
MORA FICTÍCIA STJ vê erro de fato e anula indenização de R$ 2 bilhões contra União Administrativo Danilo Vital – 24-12-2025 às 13:58
RECOLOCAÇÃO COMPROMETIDA Empresa inclui eletricista em lista com restrições e deve indenizar Trabalhista 24-12-2025 às 12:51
MEU CORPO, MINHAS REGRAS STF volta a suspender análise sobre tratamento médico sem consentimento do paciente Constitucional José Higídio – 24-12-2025 às 12:15
SOCIEDADE DO ESPETÁCULO Juíza determina remoção de vídeos gravados na UnB sem autorização Civil Tecnologia 24-12-2025 às 11:52
