BUSCA POR EXCELÊNCIA Primeira Escola de Justiça municipal do Brasil inicia atividades em Campinas Academia 03-06-2026 às 14:36
VISITA INDESEJADA Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo Civil Consumidor Danilo Vital – 03-06-2026 às 14:13
TEMPOS ESTRANHOS STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck Constitucional Imprensa 03-06-2026 às 13:45
STF EM FOCO Canal de vídeos examina atuação do Supremo em análises e entrevistas Imprensa 03-06-2026 às 13:01
EFICIÊNCIA PROCESSUAL CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação Defensoria Pública Judiciário Ministério Público 03-06-2026 às 12:39
CARA A CARA Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal Criminal Sérgio Rodas – 03-06-2026 às 12:12
LIVRE INICIATIVA Lei da Liberdade Econômica começa a influenciar decisões judiciais, aponta pesquisa Civil Empresarial 03-06-2026 às 11:45
PALAVRAS VÃS Reparação por dano material em contrato exige prova e afasta prejuízo presumido Administrativo Processo 03-06-2026 às 11:01
ESVAZIANDO O PÁTIO Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega Aduaneiro Tributário 03-06-2026 às 10:40
DIREITO DE SOLO Registro civil não pode ser condicionado a status migratório de pais estrangeiros Civil Constitucional 03-06-2026 às 10:19
PROTEÇÃO SALUTAR Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal Criminal 03-06-2026 às 09:44
DESPESA DERRADEIRA Taxa de fruição em distrato é restrita ao período de inadimplência Civil Consumidor Danilo Vital – 03-06-2026 às 08:54
NORMAS DA ABNT Juízo eleva indenização por uso de área para linha de transmissão Administrativo 03-06-2026 às 08:23
PESO DO ARGUMENTO Prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho de correção Administrativo 03-06-2026 às 07:52
RAPOSA NO GALINHEIRO Advogado é condenado por embolsar valores recebidos por cliente incapaz Advocacia Civil 03-06-2026 às 07:31
