LUGAR ERRADO NA HORA ERRADA Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ Criminal Danilo Vital – 19-12-2025 às 12:49
ÚNICO TRATAMENTO Plano deve custear remédio fora do rol da ANS para doença de Alzheimer Consumidor 19-12-2025 às 12:17
É SÓ ESTAR LÁ Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão Consumidor 19-12-2025 às 11:51
SÓ NO PAPEL Contrato intermitente é nulo quando há trabalho contínuo, diz TRT-15 Trabalhista 19-12-2025 às 10:31
LONGA HISTÓRIA STF suspende julgamento sobre idade mínima na aposentadoria especial Previdência Karla Gamba – 19-12-2025 às 09:41
FICÇÃO E REALIDADE TSE volta a debater se fraude à cota de gênero deve anular a votação de candidatas eleitas Eleitoral Danilo Vital – 19-12-2025 às 08:52
MUNDO DO TRABALHO Regulação do serviço por aplicativo deve preservar autonomia, diz presidente da FecomercioSP Trabalhista 19-12-2025 às 08:32
NÃO PERDOAM NINGUÉM TJ-SP suspende cobrança de empréstimo não solicitado por aposentado Civil 19-12-2025 às 07:53
JUNTAS E MISTURADAS Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira Civil Consumidor 19-12-2025 às 07:32
AINDA A REFORMA STF suspende análise de isenção de contribuição de servidores com doenças graves Previdência Karla Gamba – 18-12-2025 às 22:24
CHAGA PROFUNDA Supremo reconhece a existência de racismo estrutural no Brasil Constitucional Karla Gamba – 18-12-2025 às 22:00
DUPLA DE FUJÕES Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem Política 18-12-2025 às 21:23
SUAVE VENENO Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos Ambiental Constitucional Tributário Karla Gamba – 18-12-2025 às 20:56
RACISMO ESTRUTURAL STJ decide que júri deve analisar motivação racial no ‘caso João Alberto’ Criminal 18-12-2025 às 20:22
FATO CONSUMADO Recuperação judicial já consolidada de entidade sem fins lucrativos não deve ser desfeita Empresarial Danilo Vital – 18-12-2025 às 19:57
