REPRESSÃO CARA Estado deve indenizar pais de adolescente ferido em ação policial Civil 18-12-2025 às 10:31
ARGUMENTOS SUPERFICIAIS Não cabe fundamentação genérica para exigência de exame criminológico, diz Toffoli Criminal 18-12-2025 às 09:48
NON BIS IN IDEM STJ dispensa repetição de sustentação oral em caso de julgamento ampliado Civil Danilo Vital – 18-12-2025 às 08:53
MUNDO DO TRABALHO Congresso precisa regulamentar trabalho por aplicativo, diz ministro Trabalhista 18-12-2025 às 08:31
IMPROVISO ARRISCADO Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18 Trabalhista 18-12-2025 às 07:54
COLEÇÃO DE ILEGALIDADES Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos Administrativo Trabalhista 18-12-2025 às 07:32
PASSANDO O PANO Senado aprova redução das penas para condenados pela trama golpista Consultor Jurídico 17-12-2025 às 21:59
PASSAGEM DE BASTÃO Presidente do TJ-SP comparece a solenidade no Comando Militar do Sudeste Eventos Notas Curtas 17-12-2025 às 21:37
UNIFICAÇÃO DE AÇÕES STF adia discussão sobre aumento do ICMS para Fundo de Combate à Pobreza Tributário Karla Gamba – 17-12-2025 às 20:23
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão Criminal Danilo Vital – 17-12-2025 às 19:56
NÃO DÁ PARA ESQUECER Indenização por tortura na ditadura é imprescritível, diz TJ-SC Responsabilidade Civil 17-12-2025 às 19:16
COMBATE A INCÊNDIOS STF confirma validade de taxas para serviço prestado por bombeiros Constitucional Karla Gamba – 17-12-2025 às 18:56
NA LINHA Vendas por telefone se equiparam a teleatendimento, decide TRT-2 Trabalhista 17-12-2025 às 18:13
FILME REPETIDO STF forma maioria para reiterar que marco temporal é inconstitucional Constitucional 17-12-2025 às 17:48
MUDANÇA À VISTA STF forma lista tríplice para escolha de novo ministro substituto do TSE Eleitoral Karla Gamba – 17-12-2025 às 17:07
