TUDO INCLUSO STJ manda TJ-PR analisar dano presumido em uso indevido de marca Propriedade Intelectual 16-12-2025 às 11:57
AMBIENTE INSEGURO Porto de Santos deve pagar R$ 2 milhões em dano coletivo por degradação trabalhista Trabalhista 16-12-2025 às 10:31
MÁ-FÉ EXPLÍCITA Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva Advocacia Civil 16-12-2025 às 09:51
VALE QUANTO PESA Para tributaristas, tese do STJ fortalece defesa prévia para arbitramento do ITCMD Tributário Danilo Vital – 16-12-2025 às 08:53
MUNDO DO TRABALHO Valorização dos sindicatos fortalece negociação coletiva, afirma advogado Trabalhista 16-12-2025 às 08:32
DEMORA FATAL TJ-DF confirma condenação por morte de paciente à espera de cirurgia Civil 16-12-2025 às 07:51
O CUSTO DO VACILO Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ Consumidor Danilo Vital – 16-12-2025 às 07:32
DEJETOS FATAIS TJ-SP mantém auto de infração por contaminação de rio e morte de peixes Ambiental 15-12-2025 às 21:21
ESTOUROU O DEADLINE PSDB de Sergipe tem de devolver R$ 939 mil por atraso na apresentação de contas Eleitoral 15-12-2025 às 20:57
HORA DOS DEPOIMENTOS STF determina diligências preliminares em ação sobre Banco Master Criminal 15-12-2025 às 20:41
NA PONTA DO LÁPIS Detração da pena inclui recolhimento noturno cumprido em outro processo Criminal 15-12-2025 às 19:54
LIGAÇÕES PERIGOSAS TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação Processo 15-12-2025 às 19:16
HORA DA VERDADE Supremo retoma nesta terça julgamento do Núcleo 2 da trama golpista Criminal 15-12-2025 às 18:57
EXPOSIÇÃO BARATA Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo Criminal 15-12-2025 às 18:11
PISCOU, PERDEU Aparição de dois segundos em documentário sobre crime não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 15-12-2025 às 17:43
