LIGAÇÕES PERIGOSAS TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação Processo 15-12-2025 às 19:16
HORA DA VERDADE Supremo retoma nesta terça julgamento do Núcleo 2 da trama golpista Criminal 15-12-2025 às 18:57
EXPOSIÇÃO BARATA Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo Criminal 15-12-2025 às 18:11
PISCOU, PERDEU Aparição de dois segundos em documentário sobre crime não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 15-12-2025 às 17:43
MUDANÇA DE IDEIA Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC Civil 15-12-2025 às 16:52
LIMITE CLARO TRF-4 afasta indenização por obras de duplicação da BR-101 Administrativo 15-12-2025 às 15:49
TENTATIVA DE CONSENSO Gilmar vota contra marco temporal, mas propõe garantias a fazendeiros Constitucional 15-12-2025 às 14:53
ENTROU PELO CANO Proprietária deve indenizar inquilina por alagamentos em imóvel Civil 15-12-2025 às 14:31
AGRESSÃO CUSTOSA Dano moral decorrente de violência doméstica contra mulher é presumido Criminal 15-12-2025 às 13:57
PAPELADA VELHA Aposentadoria por invalidez não pode se basear em laudos antigos, decide juíza Previdência 15-12-2025 às 12:53
LEÃO FAMINTO Fisco estadual pode fazer o cálculo do ITCMD por arbitramento, decide STJ Tributário Danilo Vital – 15-12-2025 às 12:13
CABO DE GUERRA Vasp mantém posse de prédio em frente ao Aeroporto de Congonhas Recuperação Judicial Martina Colafemina – 15-12-2025 às 11:48
NA CORDA BAMBA Suprema Corte vai julgar decreto de Trump sobre cidadania por nascimento Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 15-12-2025 às 10:30
TODOS POR UM Juíza obriga fabricante, concessionária e seguradora a repor peça de carro Consumidor 15-12-2025 às 09:55
ANALOGIA PROIBIDA Norma federal não resolve prescrição intercorrente para estados e municípios, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 15-12-2025 às 08:54
