MUNDO DO TRABALHO Para advogado, arbitragem não é solução em disputas trabalhistas Trabalhista 14-12-2025 às 08:30
MADEIRA ABAIXO Trabalhador deve ser indenizado por acidente em corte de árvore Civil 14-12-2025 às 07:49
ERRO DE CLASSE Norma coletiva firmada por sindicato que não representa a empresa é inválida Trabalhista 14-12-2025 às 07:31
SITUAÇÃO IRREGULAR Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, recurso deve ser negado Trabalhista 13-12-2025 às 17:59
CIRCUITO PARALELO Cade condena empresas por participação em cartel de medidores de eletricidade Concorrencial 13-12-2025 às 16:48
PROMESSA É DÍVIDA Empresa que prometeu reduzir dívida em até 90% deve ressarcir cliente Consumidor 13-12-2025 às 16:22
TIRO N'ÁGUA Estado é condenado por falha notarial que gerou ação contra a pessoa errada Administrativo 13-12-2025 às 15:54
SEGUNDA CHANCE STJ reconhece omissão e manda TJ-SP reavaliar pedido de revisão criminal Criminal 13-12-2025 às 14:32
VALE O ESCRITO Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada Civil 13-12-2025 às 13:49
MERCADOR DA FÉ TJ-DF aumenta indenização em caso de estelionato espiritual praticado por líder religioso Responsabilidade Civil 13-12-2025 às 12:53
SEGREDO DE POLICHINELO Juíza valida justa causa de zelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas Trabalhista 13-12-2025 às 12:21
GOLPE BAIXO Demissão de empregada que ajuizou ação trabalhista é retaliação, diz TRT-12 Trabalhista 13-12-2025 às 11:53
INGRESSO NA MAGISTRATURA TJ-PA recebe inscrições para concurso com 30 vagas de juiz Consultor Jurídico 13-12-2025 às 10:49
DENTRO DAS QUATRO LINHAS Distrato imobiliário só é abusivo se multa for desproporcional Financeiro Danilo Vital – 13-12-2025 às 10:16
TRIUNFO DA DEMOCRACIA ‘A verdade prevaleceu’, diz Alexandre sobre fim das sanções da Lei Magnitsky Judiciário 13-12-2025 às 09:44
