CORRETIVO LEGAL Plataforma é condenada a indenizar e retificar nome de mulher trans Civil Direitos Humanos 26-06-2026 às 10:33
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 26-06-2026 às 10:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Consentimento do paciente reduz risco penal do ato médico, diz professora Anuário da Justiça Brasil Criminal 26-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP Administrativo Criminal 26-06-2026 às 09:40
PICARETAGEM ELETRÔNICA Empresa é condenada pelo uso de prompt injection em petição Advocacia Processo 26-06-2026 às 08:23
VALE QUANTO PROVA Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente Empresarial 26-06-2026 às 07:52
ÚLTIMO ATO CNJ aprova norma sobre coleta de dados de corpos sem identificação CNJ Direitos Humanos 26-06-2026 às 07:31
REVISÃO CRIMINAL STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais Criminal Karla Gamba – 25-06-2026 às 21:17
SÓ ACABA QUANDO TERMINA STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa Improbidade Administrativa Karla Gamba – 25-06-2026 às 21:06
LUTA POR DIREITOS STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de veículos Tributário Karla Gamba – 25-06-2026 às 19:41
DIFERENCIAÇÃO DE USO Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE Eleitoral Danilo Vital – 25-06-2026 às 18:41
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo e não o mais caro, diz presidente da AMB Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 25-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 IA deve auxiliar o magistrado e jamais substituí-lo, diz Villas Bôas Cueva Judiciário Tecnologia 25-06-2026 às 17:40
LENÇÓIS MARANHENSES Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular Ambiental 25-06-2026 às 14:44
AINDA É CEDO Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 25-06-2026 às 13:01
