REALIDADE VIRTUALIZADA 3ª edição do evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD Eventos 29-05-2026 às 13:54
DOUTORES NO CAMPO Presidente do STJ manda retomar curso de medicina para assentados da reforma agrária Administrativo 29-05-2026 às 12:50
POR CIMA DO MEU CADÁVER Teste indireto de paternidade conclusivo afasta necessidade de exumação Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 29-05-2026 às 12:35
DESERTO PROBATÓRIO Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu Ambiental Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 29-05-2026 às 12:07
UM PASSO ATRÁS Falta de previsão legal impede registro de união poliafetiva em cartório Civil Família 29-05-2026 às 11:46
TUDO PRONTO XIV Fórum de Lisboa começa na segunda-feira com foco na nova ordem internacional Eventos Internacional 29-05-2026 às 10:56
EM BENEFÍCIO DO CLIENTE TRT-4 anula justa causa de instrutor que emprestou senha de sistema a chefe Trabalhista 29-05-2026 às 10:33
ARRANJO ILEGÍTIMO Acordo que firma quitação sem consentimento de trabalhador é fraude Trabalhista 29-05-2026 às 10:10
ROBÔ-ADVOGADO Uso de IA faz disparar ações movidas por pessoas em causa própria nos EUA Advocacia Internacional Judiciário Tecnologia 29-05-2026 às 09:43
MAIS LEVE DO QUE A PENA Reincidência não basta para afastar insignificância do furto, decide STJ Criminal Danilo Vital – 29-05-2026 às 08:54
ERA UMA VEZ... Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé Advocacia 29-05-2026 às 08:23
O PREÇO DA OMISSÃO Empresa é responsável por ambiente hostil e xingamentos de usuários Trabalhista 29-05-2026 às 07:52
BURLA TRABALHISTA Demitir e recontratar com salário menor implica restituição de valor Trabalhista 29-05-2026 às 07:31
FICA PARA DEPOIS Julgamento sobre alterações no prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa é suspenso Constitucional Eleitoral José Higídio, Karla Gamba – 28-05-2026 às 22:06
CONFORTO BEM-VINDO Em ano eleitoral, OAB-RJ inaugura sala da advocacia no TRE-RJ Advocacia Eleitoral 28-05-2026 às 21:41
