TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia Administrativo Direitos Humanos Imprensa 28-05-2026 às 11:27
DESGASTE AMENIZADO CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores CNJ Processo 28-05-2026 às 11:04
FICHA INDISCRETA TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis Civil Consumidor 28-05-2026 às 10:41
'TIMES SQUARE PAULISTANA' Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em São Paulo Administrativo 28-05-2026 às 10:05
O FIM DA PICADA Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização Processo Trabalhista 28-05-2026 às 09:45
RELÓGIO PARADO TSE tem divergência sobre limites temporais para análise do dolo específico em improbidade Eleitoral Danilo Vital – 28-05-2026 às 08:54
COISAS DA VIDA Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito Trabalhista 28-05-2026 às 07:52
SE COLAR, COLOU Lei que permite alteração de área de preservação permanente sem consulta pública é inválida Ambiental Constitucional 28-05-2026 às 07:31
OMISSÃO SISTÊMICA Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais Criminal 27-05-2026 às 21:59
PROBLEMAS À VISTA Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária Tributário Sheyla Santos – 27-05-2026 às 21:38
OBRIGAÇÃO DE PAGAR Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF Previdência 27-05-2026 às 20:58
CORAÇÃO DE MÃE Shoppings centers devem custear espaço para empregadas amamentarem filhos Trabalhista Karla Gamba – 27-05-2026 às 20:41
FUTURO DO LABOR Recife sedia 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho da ABDT Academia Judiciário Trabalhista 27-05-2026 às 19:57
CAMINHO ERRADO Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ Tributário Danilo Vital – 27-05-2026 às 19:40
NAS MÃOS DO PRESIDENTE TST forma lista tríplice para vaga na corte destinada à magistratura Judiciário 27-05-2026 às 18:59
