TARIFA INCONTORNÁVEL Natureza filantrópica não isenta hospital de pagar contas de água Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 15:45
COLHER DE CHÁ Atraso de documento não elimina candidato em exame sem concorrência Administrativo 26-05-2026 às 14:44
PRIMEIRA BARREIRA IA para admitir recursos avança em meio a embate com advocacia Advocacia Especiais Judiciário Danilo Vital – 26-05-2026 às 14:13
INÉRCIA ESTATAL Réu por feminicídio é solto depois de esperar laudo pericial por mais de dois anos Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 13:54
QUEM REGISTROU MATEUS QUE O EMBALE Reconhecimento de paternidade só é nulo com prova de vício de consentimento Civil Família 26-05-2026 às 13:33
VENCIMENTOS NAS RÉDEAS CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção Administrativo CNJ 26-05-2026 às 12:50
DOSAGEM REMUNERATÓRIA Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem Administrativo Constitucional Leis Trabalhista José Higídio, Karla Gamba – 26-05-2026 às 12:19
LUZ NO FIM DO TÚNEL AGU defende cessão obrigatória de postes para telecomunicações Administrativo 26-05-2026 às 11:44
SOLUÇÃO DE CONFLITOS OAB-RJ promove palestra sobre arbitragem no Direito Condominial Academia Advocacia Eventos 26-05-2026 às 10:55
TERRENO FÉRTIL Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai Comercial Internacional Trabalhista Tributário 26-05-2026 às 10:36
ORDEM NA CASA STF confirma proibição da União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão Financeiro Regulatório Karla Gamba – 26-05-2026 às 09:47
MAGNIFICA HUMANITAS Papa Leão 14 alerta para uso indiscriminado da IA e pede controle ético Tecnologia 26-05-2026 às 09:05
TECNOLOGIA COM RESPONSABILIDADE Direito fraterno previne riscos da inteligência artificial, dizem especialistas Academia Tecnologia 26-05-2026 às 08:51
FALTA DE EMPATIA App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC Civil Consumidor 26-05-2026 às 08:23
BIG BROTHER Instalação de câmera em vestiário sempre viola intimidade de trabalhadores Trabalhista 26-05-2026 às 07:49
