AJUSTE NO HORIZONTE Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura Constitucional Judiciário 25-05-2026 às 12:55
O PASSADO NÃO CONDENA Juiz livra acusados de estelionato por falta de representação da vítima Criminal Processo 25-05-2026 às 12:40
CARIMBO TÁCITO Atos de regularização de imóvel pelo município impedem desocupação liminar Administrativo Civil 25-05-2026 às 12:13
BALIZA NECESSÁRIA STF vai fixar termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas Administrativo Constitucional 25-05-2026 às 11:44
NOMES AOS BOIS Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar Constitucional Imprensa Judiciário Política 25-05-2026 às 10:46
FALHA FATAL Maternidade terá que indenizar por morte de feto durante atendimento Administrativo Responsabilidade Civil 25-05-2026 às 10:11
PORTEIRA FECHADA Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família Civil Consumidor Tributário 25-05-2026 às 09:46
TODO DIA ISSO Controvérsia sobre equidade e dribles no CPC transformam STJ em corte de honorários Advocacia Civil Especiais Processo Danilo Vital – 25-05-2026 às 08:52
REVOLTA DOS CORDEIROS Parlamentares do partido de Trump se opõem à criação do fundo para indenizar seus aliados Internacional Política João Ozorio de Melo – 25-05-2026 às 08:24
JUSTA CAUSA AO CONTRÁRIO Pedido de demissão não impede rescisão indireta se há falta grave da empresa Trabalhista 25-05-2026 às 07:49
ALÉM-MAR STJ e Interpol promovem curso para magistrados brasileiros em Lyon Judiciário 25-05-2026 às 07:31
BARBEIRAGEM CIRÚRGICA TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado Civil Responsabilidade Civil 24-05-2026 às 17:59
ESTADO DE VULNERABILIDADE Demissão por justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa é mantida Trabalhista 24-05-2026 às 16:33
PUNIÇÃO DO ALÉM Depois de morrer, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 1,5 milhão por improbidade Improbidade Administrativa Eduardo Velozo Fuccia – 24-05-2026 às 14:34
BARRIGA CHEIA Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição Trabalhista 24-05-2026 às 13:53
