LAICIDADE SAGRADA TJ-SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de câmara municipal Administrativo Constitucional 22-05-2026 às 13:47
INSCRIÇÕES ABERTAS Simpósio na EPM discute infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo Academia Eventos 22-05-2026 às 12:50
FEITO GENTE GRANDE Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego Trabalhista 22-05-2026 às 12:18
LIMITES RESPEITADOS Advogado associado pode ter atuação própria na mesma região, diz OAB-SP Advocacia 22-05-2026 às 10:55
FURO NA NARRATIVA Celulares desmentem denúncia contra desembargador e ex-presidente da Alerj Criminal Ministério Público Polícia 22-05-2026 às 10:22
A MÃO DA TECNOLOGIA TJ-SP lança projeto de inteligência artificial para agilizar e qualificar julgamentos Judiciário Tecnologia 22-05-2026 às 09:43
AGILIDADE GRATIFICADA Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ Advocacia Civil Processo Danilo Vital – 22-05-2026 às 08:54
PATAMAR MÍNIMO Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado Criminal 22-05-2026 às 07:41
VALE O ESCRITO Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo Administrativo Tributário 21-05-2026 às 21:47
RÉGUA DA POBREZA STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho Constitucional Processo Trabalhista Karla Gamba – 21-05-2026 às 20:59
VELOCIDADE MÁXIMA CNJ assina acordo para reduzir prazo de bloqueio de contas de devedores CNJ 21-05-2026 às 20:41
MAU PROCEDIMENTO TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19 Trabalhista 21-05-2026 às 19:55
ECONOMIA X ECOLOGIA Lei que reduziu unidade de conservação para construção da Ferrogrão é constitucional Ambiental Constitucional Karla Gamba – 21-05-2026 às 18:58
CARTA BRANCA OAB questiona lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social Constitucional Leis Tributário 21-05-2026 às 18:17
CONTRADIÇÃO AFASTADA Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ Civil Processo Danilo Vital – 21-05-2026 às 17:49
