CRIME AMBIENTAL Transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio resultam em condenação Ambiental 20-05-2026 às 21:54
CONDIÇÃO BÁSICA Normas de higiene em hospital público são de competência da Justiça do Trabalho Trabalhista 20-05-2026 às 21:24
INVASÃO DE COMPETÊNCIA Supremo invalida lei do DF que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide Empresarial Leis Karla Gamba – 20-05-2026 às 20:58
SUPORTE INSTITUCIONAL Entidades do setor financeiro manifestam apoio a presidente do Banco Central Economia 20-05-2026 às 20:08
ATAQUE MALICIOSO Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Judiciário Tecnologia 20-05-2026 às 19:47
A MÁQUINA ENDOIDOU Ministro do STJ identifica HC com alucinações de IA e determina comunicação à OAB Advocacia Judiciário 20-05-2026 às 18:57
RENOVAÇÃO DE MANDATO André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE Eleitoral Judiciário 20-05-2026 às 18:34
A QUEM CABE O TRABALHO STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito Criminal Processo Danilo Vital – 20-05-2026 às 17:49
SE A CARAPUÇA SERVIU TSE julga se vídeo com críticas ao trânsito é propaganda negativa contra prefeito Eleitoral Danilo Vital – 20-05-2026 às 17:07
OBRIGAÇÕES REFORÇADAS Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos Civil Responsabilidade Civil Tecnologia 20-05-2026 às 16:45
TETO DE DIGNIDADE Juiz manda bancos limitarem descontos de consignados a 30% de salário de servidor Consumidor 20-05-2026 às 15:58
REVIRAVOLTA NAS CONCESSÕES Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU Administrativo Concorrencial Sheyla Santos – 20-05-2026 às 15:31
COMBO PROFISSIONAL Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor Administrativo Constitucional Trabalhista 20-05-2026 às 14:44
ESCOLHA DIVINA Uso de igreja para promover candidatos é abuso de poder, diz TSE Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 20-05-2026 às 14:13
NOVA COMPOSIÇÃO TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro Eleitoral Judiciário 20-05-2026 às 14:00
