RETROCESSO INSTITUCIONAL Em parecer enviado ao STF, AGU diz que Lei da Dosimetria é inconstitucional Constitucional Leis 19-05-2026 às 20:40
CONVÍVIO ARRISCADO Conduta agressiva justifica suspensão de visitas de pai a filho menor Civil Constitucional Família 19-05-2026 às 19:41
MONITORAMENTO GENERALIZADO STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociar solução para gravação de conversas em presídio Criminal Danilo Vital – 19-05-2026 às 18:56
CHUVA DE PROCESSOS STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria Civil Consumidor Previdência Danilo Vital – 19-05-2026 às 18:34
VAGA ABERTA STJ convoca desembargadora do TJ-DF para compor 6ª Turma Judiciário Danilo Vital – 19-05-2026 às 17:48
TETO CONSTITUCIONAL Entidades de magistrados questionam tese do STF sobre verbas indenizatórias Judiciário Karla Gamba – 19-05-2026 às 17:03
MESMA TOADA Período longo entre delitos similares não impede benefício do crime continuado Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 19-05-2026 às 16:39
ACESSO NEGADO Cidadão comum supera MP e lidera judicialização com base na Lei de Acesso à Informação Administrativo Civil 19-05-2026 às 16:05
SURPRESA! Garantia de inviolabilidade do domicílio não se aplica a salão de festas Constitucional Criminal 19-05-2026 às 15:40
DESEJO DE NÃO MATAR Desistência voluntária permite afastar tentativa de homicídio Constitucional Criminal Processo 19-05-2026 às 14:44
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento Administrativo Constitucional Tributário Sheyla Santos – 19-05-2026 às 14:13
ADEUS A UM MESTRE Morre João Maurício Adeodato, advogado e filósofo do Direito Academia Advocacia 19-05-2026 às 12:46
LAÇO INDESATÁVEL Pai adotivo não pode desfazer registro feito de forma voluntária, decide TJ-MG Civil Família 19-05-2026 às 12:20
CÂMERA INDISCRETA Exposição não autorizada de imagens íntimas viola direitos da personalidade Civil Responsabilidade Civil 19-05-2026 às 11:53
SERVIÇO AO PAÍS Defensoria Pública de SP celebra dia nacional com recorde de atendimentos Defensoria Pública Direitos Humanos 19-05-2026 às 11:31
