DIREITO ABSOLUTO Suprema Corte da Itália facilita pedidos de cidadania em caso de demora do consulado Internacional Processo 19-05-2026 às 10:57
RELAÇÃO COM O CARGO Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral Eleitoral Danilo Vital – 19-05-2026 às 10:28
MUTIRÃO VIRTUOSO TJ-MG supera meta do CNJ em julgamentos com perspectiva racial Constitucional 19-05-2026 às 10:04
TRAPALHADA CUSTOSA Advogadas terão que ressarcir cliente por permitir extinção de dívida de R$ 184 mil Advocacia Civil Processo 19-05-2026 às 09:46
A BOLA PUNE Frota terá que indenizar jogador por insinuar ‘acordo’ para levá-lo à Seleção Responsabilidade Civil 19-05-2026 às 09:14
APURAÇÃO COM ISENÇÃO Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações Administrativo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 19-05-2026 às 08:54
INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE Remédio manipulado não pode usar no rótulo nome comercial de fórmula Administrativo Civil Consumidor 19-05-2026 às 08:23
DRIBLE TRABALHISTA SAF não responde por dívida com atleta desligado antes de sua criação Civil Empresarial Trabalhista 19-05-2026 às 07:52
'NÃO TÁ NO ALAGOAS' Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial Civil Consultor Jurídico Criminal Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-05-2026 às 07:31
DEBATES NECESSÁRIOS Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica Academia 18-05-2026 às 21:59
FICOU BARATO TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia Criminal Direitos Humanos Política Eduardo Velozo Fuccia – 18-05-2026 às 21:05
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Produtores de petróleo contestam decisões sobre tributação de exportações Constitucional Tributário 18-05-2026 às 20:41
CAMA DE GATO Fundação Cesgranrio fragiliza contratações no serviço público Concursos 18-05-2026 às 19:57
DERROTA DA BUROCRACIA Laudo médico da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo Administrativo Civil Processo Tributário 18-05-2026 às 19:16
AINDA A TESE DO SÉCULO STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação Tributário Danilo Vital – 18-05-2026 às 18:56
