QUEIXA LEGÍTIMA Crítica de consumidor em rede social não é difamação se não há dolo de ofender Consumidor Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 15-05-2026 às 13:49
TUDO CERTINHO TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual Criminal Processo 15-05-2026 às 12:45
PORTAS ABERTAS Deliberação de condomínio não pode restringir direito à acessibilidade Civil 15-05-2026 às 11:49
ETAPA INDISPENSÁVEL Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra Administrativo Ambiental Direitos Humanos 15-05-2026 às 10:58
MAUS ARES Agroindústria terá que indenizar ex-empregada por vazamento de amônia Trabalhista 15-05-2026 às 10:31
ALTERNATIVA AO LITÍGIO Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça Consumidor Eventos 15-05-2026 às 10:05
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Competência sobre IDPJ de empresa em falência é do juízo universal Civil Empresarial 15-05-2026 às 09:46
MINHA CASA, REGRAS DELES Decisão do STJ busca estabilizar aluguel de curta temporada Civil Constitucional Danilo Vital – 15-05-2026 às 08:54
CONTA ÚNICA Para fins de registro de jornada, é considerado o total de empregados da empresa Trabalhista 15-05-2026 às 08:24
ECONOMIA PROCESSUAL Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal Civil Empresarial Processo 15-05-2026 às 07:52
ESSE BARCO JÁ PARTIU Necessidade de reexaminar provas impede recurso contra despronúncia Constitucional Criminal Processo 15-05-2026 às 07:31
NOVO MUNDO STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios Civil 14-05-2026 às 21:54
CELERIDADE NECESSÁRIA TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia Civil 14-05-2026 às 21:26
CONDIÇÃO ESTIGMATIZANTE TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia Trabalhista 14-05-2026 às 20:57
PARIDADE DE GÊNERO Lei da Igualdade Salarial e normas regulamentadoras são válidas Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 14-05-2026 às 20:15
