FIM DO SEGUNDO ATO TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Danilo Vital – 12-05-2026 às 14:13
PACTO DESCUMPRIDO Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa Civil Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 12-05-2026 às 13:45
SHADOW IA CNJ suspende concursos para juiz por suspeita de IA na correção de provas Judiciário Danilo Vital – 12-05-2026 às 12:44
IN DUBIO PRO REO Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação Criminal Tributário 12-05-2026 às 12:16
MOLECAGEM LESA-PÁTRIA PGR vê crime de coação e pede condenação de Eduardo Bolsonaro Constitucional Criminal Internacional Política Processo 12-05-2026 às 10:48
ROSÁRIO DE DORES DF indenizará mulher por demora em retirar contraceptivo desautorizado pela Anvisa Administrativo Civil 12-05-2026 às 10:23
CÁLCULO BENÉFICO Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas Previdência Karla Gamba – 12-05-2026 às 09:58
RESERVA DE ENSINO STF invalida lei do ES que autorizava veto dos pais a aulas sobre gênero na escola Constitucional Leis 12-05-2026 às 09:35
TEMPO REGULAMENTAR Legenda criada por fusão partidária precisa esperar cinco anos para se fundir de novo Constitucional Eleitoral Processo Danilo Vital – 12-05-2026 às 08:54
RAIO X DO TRIBUNAL Conheça os salários, vantagens e regalias dos ministros da Suprema Corte dos EUA Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 12-05-2026 às 08:23
COMPETÊNCIA ANCORADA Justiça do Trabalho pode julgar IDPJ em recuperação judicial mesmo com mudança na lei Civil Processo Recuperação Judicial Trabalhista 12-05-2026 às 07:52
DEVO, NÃO NEGO Extensão de prazo para crédito trabalhista na RJ admite teto de 150 salários mínimos Recuperação Judicial Trabalhista 12-05-2026 às 07:31
DIA DE DISCUSSÕES STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica Academia 11-05-2026 às 21:45
NOVO MUNDO Entidades do jornalismo vão ao STF contra lei que regulamenta a profissão de multimídia Imprensa Leis 11-05-2026 às 20:58
TRÊS É DEMAIS Acúmulo tríplice de cargos públicos é vedado mesmo em caso de aposentadoria Administrativo 11-05-2026 às 20:19
