MANOBRAS LIBERADAS Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso Eleitoral Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 04-05-2026 às 09:56
MOMENTO INOPORTUNO Reforma do Judiciário deve esperar fim das eleições, defende advogado Advocacia Imprensa Judiciário 04-05-2026 às 09:08
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
BISTURI AFIADO TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS Administrativo Criminal 04-05-2026 às 07:44
CONFLITO CONSTITUCIONAL Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero Administrativo Civil Constitucional Leis 04-05-2026 às 07:16
ESTÁ NO CPC Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação Civil Danilo Vital – 03-05-2026 às 18:06
AZUIS CONTRA VERMELHOS Presidente do TST diz defender causa contra ‘interesses’ na Justiça do Trabalho Judiciário Trabalhista 03-05-2026 às 17:30
CELULAR DA DISCÓRDIA Juiz manda apurar falsidade de provas contra policiais acusados de proteger bicheiro Criminal Processo 03-05-2026 às 16:45
20 ANOS E PRONTO Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 03-05-2026 às 16:06
RETALIAÇÃO DESCABIDA Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral Trabalhista 03-05-2026 às 14:33
IN DUBIO PRO REO Crime de entregar veículo a pessoa sem CNH exige prova de dolo Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 03-05-2026 às 13:55
EVENTO IMPREVISÍVEL Juiz isenta fábrica de culpa por vazamento ligado a estrutura do imóvel Ambiental Criminal 03-05-2026 às 12:40
LÍQUIDO E CERTO Documento assinado eletronicamente basta para validar título extrajudicial Civil Empresarial Processo 03-05-2026 às 11:57
PERDERAM O BONDE TRT-15 nega juntada de prova documental em réplica de ação de cumprimento Processo Trabalhista 03-05-2026 às 10:34
CAUSÍDICO DESLEIXADO Nomeação de defensor substituto não afasta multa por desídia do advogado Advocacia Criminal Processo Danilo Vital – 03-05-2026 às 09:52
