CULPA NENHUMA Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor Civil Responsabilidade Civil 03-05-2026 às 08:54
UMA MÃO NA FRENTE E OUTRA ATRÁS Deixar trabalhador no limbo previdenciário gera obrigação de indenizar Trabalhista 03-05-2026 às 08:22
SEM DESPERDÍCIO Sustentações orais eletrônicas no TST continuam válidas se julgamento for presencial Trabalhista 03-05-2026 às 07:51
CONDIÇÃO DIFÍCIL Análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda Civil 03-05-2026 às 07:31
BOCA SUJA Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais Trabalhista 02-05-2026 às 17:59
TAXAÇÃO EM DEBATE Supremo promove na segunda audiência pública sobre atuação da CVM Empresarial 02-05-2026 às 16:34
CUIDADO ESPECIAL Advogada em período pós-parto tem direito a adiamento de sessão, decide TST Advocacia Processo Trabalhista 02-05-2026 às 15:55
PASSE LIVRE Entrada em garagem de condomínio não é violação ilegal de domicílio, diz STJ Criminal Danilo Vital – 02-05-2026 às 14:31
BLINDAGEM PATRIMONIAL TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes a pagar dívida Trabalhista 02-05-2026 às 13:56
DOCUMENTO SEM VALOR Laudo assinado por psicóloga não serve para comprovar condição de PcD em concurso Civil 02-05-2026 às 12:34
DERROTA PARA O FISCO Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa sem atividade imobiliária preponderante Tributário Sheyla Santos – 02-05-2026 às 11:54
PRESSÃO TOTAL Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização Trabalhista 02-05-2026 às 10:32
COM A MÃO NA CUMBUCA Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ Criminal Danilo Vital – 02-05-2026 às 09:53
ENSINO EQUIVALENTE Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil Administrativo Civil 02-05-2026 às 08:51
APAGARAM O HD Perda de fonte de provas por falha do Estado é quebra da cadeia de custódia Criminal 02-05-2026 às 08:24
