ESPETÁCULO DE INCOMPETÊNCIA TJ-DF condena organizadores por condições inadequadas para PcD em show Civil Consumidor 02-05-2026 às 07:49
MERO EQUÍVOCO Erro no endereço de mandado não o invalida se a localização for inequívoca Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-05-2026 às 07:32
VIDA DE GADO Impenhorabilidade exige prova de que bem é indispensável, decide TJ-SC Civil 01-05-2026 às 19:33
DIAS DO TRABALHADOR Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro Trabalhista 01-05-2026 às 18:55
FOME CONTROLADA TJ-DF valida lei que estabeleceu limite de refeições em restaurantes comunitários Administrativo Constitucional 01-05-2026 às 17:52
BARRIGA CHEIA A partir da reforma trabalhista, auxílio-alimentação não integra remuneração Trabalhista 01-05-2026 às 16:55
CARGA COMPARTILHADA Banco também responde por atraso em imóvel quando fiscaliza obra Administrativo Civil 01-05-2026 às 16:21
ÓLEO ALVISSAREIRO TJ-MG manda fornecer canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia Administrativo Civil 01-05-2026 às 15:50
RAZOABILIDADE TRABALHISTA Mãe de criança autista ganha redução de jornada sem queda salarial Direitos Humanos Trabalhista 01-05-2026 às 14:57
NÃO TEM JEITINHO Vedação a propaganda eleitoral em site de empresa vale para MEI, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 01-05-2026 às 14:27
LIMITE LEGAL STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica Administrativo 01-05-2026 às 13:52
ISCA PARA OS JOVENS STF vai reiniciar julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos Administrativo Constitucional José Higídio – 01-05-2026 às 12:50
LONGA ESPERA Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta Aduaneiro Comercial Internacional Leis 01-05-2026 às 12:17
TRÁFICO DE 'DROGAS' Prescrição irregular de remédios controlados gera condenação por tráfico Criminal 01-05-2026 às 11:49
PANELA DE PRESSÃO Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas Criminal Direitos Humanos Processo 01-05-2026 às 10:55
