VIDAS EM JOGO Execução penal deve respeitar princípio constitucional da celeridade Constitucional Criminal Processo 30-04-2026 às 07:31
CADEIRA OCUPADA Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST Judiciário Trabalhista 29-04-2026 às 22:05
FRONTEIRA ABERTA STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana Administrativo Constitucional 29-04-2026 às 21:59
CHANCE DESPERDIÇADA ‘Brasil perde oportunidade de ter um grande ministro’, diz Mendonça após Senado rejeitar Messias Política Karla Gamba – 29-04-2026 às 21:23
SEM CONCILIAÇÃO Supremo suspende julgamento de ação que pede extinção da SecexConsenso do TCU Administrativo Karla Gamba – 29-04-2026 às 20:35
PRODUÇÃO ACADÊMICA Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga editais para coleta de contribuições Academia 29-04-2026 às 20:16
AGORA VAI STJ escolhe novos processos para tese sobre qualificadora do crime de furto Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 19:58
DERROTA DO GOVERNO Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal Judiciário 29-04-2026 às 19:20
TUDO TEM UM PREÇO Ministério Público não paga honorários, mas deve arcar com custas periciais Constitucional Ministério Público Karla Gamba – 29-04-2026 às 18:57
PRIMEIRO PASSO CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o Supremo Judiciário 29-04-2026 às 18:04
DEBATES BRASILIENSES 22º Congresso Nacional da Justiça do Trabalho tem início nesta quarta Eventos Judiciário Trabalhista 29-04-2026 às 17:49
UM VIZINHO BEM INCONVENIENTE Expulsão de condômino é válida após esgotamento de sanções menos gravosas Civil 29-04-2026 às 16:52
DEFESA ACESSÍVEL STJ julga se interrogatório de réu surdo-mudo sem intérprete compromete direito de defesa Processo 29-04-2026 às 15:51
ELO ROMPIDO Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda Civil Família Processo 29-04-2026 às 14:44
AMBIENTE SEGURO Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ Administrativo Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 14:14
