'SEMANA ESPANHOLA' Acordo coletivo valida escala alternada entre 48h e 40h sem aval do governo Trabalhista 27-04-2026 às 11:00
FERIDA ABERTA Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Sheyla Santos – 27-04-2026 às 10:36
INCUBADORA DO TRAMBIQUE Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-04-2026 às 10:08
TIMES SQUARE CANDANGO TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF Administrativo Constitucional 27-04-2026 às 09:40
CONCORDAMOS EM DISCORDAR Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas Constitucional Karla Gamba – 27-04-2026 às 08:45
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 27-04-2026 às 08:25
AMOR NÃO SE PAGA TRT-4 nega vínculo empregatício a mulher que mantinha relação amorosa com idoso Trabalhista 27-04-2026 às 07:50
REGIME DIFERENCIADO Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST Trabalhista 27-04-2026 às 07:30
DEBATE GLOBAL Fórum de Lisboa confirma mais de 20 grandes nomes estrangeiros Consultor Jurídico Internacional 26-04-2026 às 18:00
TRAUMA PERMANENTE TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente Administrativo 26-04-2026 às 17:45
CONDUTA VEXATÓRIA TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões Civil Criminal Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 16:30
FINGIU QUE NÃO VIU Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP Civil Responsabilidade Civil 26-04-2026 às 15:45
DINHEIRO DE ESPÓLIO Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-04-2026 às 14:30
PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura Administrativo Constitucional Sheyla Santos – 26-04-2026 às 13:45
CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 12:30
