VÁCUO DE PODER PSD pede que Ricardo Couto seja mantido como governador interino do Rio Constitucional Eleitoral José Higídio – 24-04-2026 às 12:56
CHUVA DE PROCESSOS Supremo recebe mais duas ações que questionam Lei Antifacção Criminal Leis 24-04-2026 às 12:38
RISCO SANITÁRIO Transbordamento de esgoto em propriedade privada causa danos morais Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 24-04-2026 às 11:49
TETO DE VIDRO Participação de mulheres nas câmaras de arbitragem é inferior a 30% Arbitragem 24-04-2026 às 10:52
ARGUMENTOS VAGOS Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ Criminal Danilo Vital – 24-04-2026 às 10:19
CORUJÃO NO CAMPO Clubes de futebol têm de pagar adicional noturno a jogadores, decide TST Trabalhista 24-04-2026 às 09:49
INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 24-04-2026 às 08:54
ESTADO NADA LAICO Estado americano pode obrigar escolas a exibir Dez Mandamentos em sala de aula Internacional João Ozorio de Melo – 24-04-2026 às 08:21
SEM NOÇÃO E-mail com conteúdo sexual como ‘incentivo’ para cumprir meta gera danos morais Civil Trabalhista 24-04-2026 às 07:53
FREIO PUXADO Veículo modificado não pode circular sem certificado de regularidade Administrativo Civil Processo Regulatório 24-04-2026 às 07:32
LEI FERRARI STF valida lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo Concorrencial Constitucional Karla Gamba – 23-04-2026 às 21:45
SOBERANIA NACIONAL STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro Constitucional Karla Gamba – 23-04-2026 às 20:15
MULHERES POLICIAIS STF limita alcance de decisão sobre cotas de gênero em concursos militares de Goiás Administrativo Constitucional Karla Gamba – 23-04-2026 às 19:15
ÚNICA SAÍDA Manter presidente do TJ como governador preserva ordem institucional do Rio Administrativo Constitucional Eleitoral 23-04-2026 às 18:44
FISCO FRUSTRADO TRF-3 mantém suspensão de reajuste de IRPJ e CSLL para escritórios de advocacia Tributário 23-04-2026 às 17:45
