COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor Constitucional Consumidor Karla Gamba – 23-04-2026 às 17:00
PEGA NA MENTIRA Uso de IA para inventar jurisprudência resulta em condenação por litigância de má-fé Civil Processo Trabalhista 23-04-2026 às 16:51
BARBEIRAGEM MÉDICA Corpo estranho deixado em abdômen após cirurgia gera indenização, diz TJ-DF Civil 23-04-2026 às 16:45
DISPUTA NO RIO PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto Constitucional Eleitoral 23-04-2026 às 15:45
ESCALADA DE AMEAÇAS Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem Criminal 23-04-2026 às 14:44
CONJUNTO DA OBRA ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral Danilo Vital – 23-04-2026 às 14:13
INOCENTADO DE VEZ Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude Consultor Jurídico Criminal 23-04-2026 às 13:45
DEDICAÇÃO TOTAL A VOCÊ Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores Consumidor Danilo Vital – 23-04-2026 às 12:54
DÚVIDA PENAL STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional Constitucional Criminal José Higídio – 23-04-2026 às 12:51
HOSTILIDADE NA CLASSE Escola é condenada por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos Civil Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 23-04-2026 às 12:21
ECONOMIA PROCESSUAL Multa cominatória pode ser cobrada no processo em que foi fixada Civil Processo Trabalhista Sheyla Santos – 23-04-2026 às 11:52
DISCUSSÃO CIRÚRGICA STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação Tributário Danilo Vital – 23-04-2026 às 10:50
EFICIÊNCIA RECOMPENSADA Instituto premia projetos de servidores públicos com melhorias para a população Administrativo 23-04-2026 às 10:19
DANOS EM MASSA STF vai reiniciar julgamento do papel do MP na liquidação coletiva de sentença Civil Processo Responsabilidade Civil José Higídio – 23-04-2026 às 09:54
ENXUGANDO GELO STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 23-04-2026 às 08:54
