EFICIÊNCIA RECOMPENSADA Instituto premia projetos de servidores públicos com melhorias para a população Administrativo 23-04-2026 às 10:19
DANOS EM MASSA STF vai reiniciar julgamento do papel do MP na liquidação coletiva de sentença Civil Processo Responsabilidade Civil José Higídio – 23-04-2026 às 09:54
ENXUGANDO GELO STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 23-04-2026 às 08:54
OFERTA COM TEMPO LIMITADO Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego Civil Consumidor Financeiro Trabalhista 23-04-2026 às 08:23
UM DIA A CASA CAI Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel Civil Consumidor Responsabilidade Civil 23-04-2026 às 07:52
SINAL FECHADO Suspeita em fiscalização de trânsito não autoriza busca no veículo Constitucional Criminal 23-04-2026 às 07:31
DIGNIDADE HUMANA Iniciativas do Judiciário acolhem população em situação de vulnerabilidade CNJ Direitos Humanos Judiciário 22-04-2026 às 21:30
DIGNIDADE HUMANA STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial Constitucional Consumidor Karla Gamba – 22-04-2026 às 20:32
BEM DE FAMÍLIA TRF-6 suspende alienação antecipada de imóvel comprado antes de suposto crime Civil Criminal 22-04-2026 às 19:45
1,8% DO ELEITORADO Publicação em grupo limitado de WhatsApp não é propaganda antecipada, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 22-04-2026 às 18:45
CORAGEM DE OCASIÃO Sem especificar condutas, policial processa ConJur por divulgar relatório oficial Imprensa Responsabilidade Civil 22-04-2026 às 17:45
ALÍVIO FINANCEIRO Botafogo obtém liminar para operar como se estivesse em recuperação judicial Recuperação Judicial 22-04-2026 às 16:45
GUERRA DO IRÃ Presidente do TRF-2 derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo Constitucional Tributário 22-04-2026 às 15:45
ISOLAMENTO LABORAL Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação Civil Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 22-04-2026 às 14:48
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 22-04-2026 às 14:14
