LISURA E EQUIDADE Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri Constitucional Criminal 19-04-2026 às 17:47
UM ANO DE ESPERA Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar Consumidor 19-04-2026 às 16:52
TUDO EM ORDEM Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais Administrativo Ambiental 19-04-2026 às 15:02
DEVER DE PAGAR Execução anterior interrompe prescrição de taxas condominiais Processo 19-04-2026 às 14:11
RIGIDEZ E VIOLÊNCIA Moralismo progressista ataca sem resolver problemas, critica autora Política 19-04-2026 às 14:01
INTERESSE COLETIVO Proprietário de bem tombado é responsável pela sua conservação Administrativo Ministério Público 19-04-2026 às 13:52
VIÉS DO MEU LADO Polarização torna as pessoas irracionais, diz psicólogo Steven Pinker Política 19-04-2026 às 13:13
RAPOSAS NO GALINHEIRO O que acontece quando a lógica da lei tromba com o Rio de Janeiro Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Márcio Chaer – 19-04-2026 às 12:27
CONDENAÇÕES RECÍPROCAS Relação entre transportador e contratante de frete não se submete ao CDC Civil Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-04-2026 às 12:12
DROGAS E MUNIÇÕES Busca domiciliar ilegal anula provas e justifica a soltura de réu Constitucional Criminal Karla Gamba – 19-04-2026 às 10:32
#PROTEÇÃOINTEGRAL Ordem de remoção de conteúdo na internet identificado por hashtag é válida, decide STJ Civil Danilo Vital – 19-04-2026 às 09:54
NADA COM ISSO Empresa franqueadora não é responsável por ofensas publicadas por franqueado Civil Responsabilidade Civil 19-04-2026 às 08:51
CANA LIVRE Fábricas de aguardente não precisam de registro em conselho de química Administrativo Empresarial 19-04-2026 às 08:23
EQUILÍBRIO PÓS-DIVÓRCIO Alimentos compensatórios têm viés indenizatório e independem de necessidade Civil Família 19-04-2026 às 07:49
IMPRESSÃO SUBJETIVA Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal Criminal 19-04-2026 às 07:31
