SOU TODO OUVIDOS Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha Processo Trabalhista 18-04-2026 às 08:54
NÚCLEO FAMILIAR TJ-SC vê consentimento e absolve réu por união com menina de 13 anos Constitucional Criminal 18-04-2026 às 08:23
CAÇA AO TESOURO Mandado de prisão não autoriza pesca probatória no interior da casa Constitucional Criminal Processo 18-04-2026 às 07:52
DERROTA DO FISCO Uso de prejuízo fiscal em transação tributária é pagamento, e não renúncia Regulatório Tributário 18-04-2026 às 07:31
MÚSICA PARA OS OUVIDOS Município e estado devem custear musicoterapia para criança autista Administrativo 17-04-2026 às 21:21
SEM CONSTRANGIMENTO Gilmar decide restabelecer prisão preventiva de Monique Medeiros Criminal 17-04-2026 às 20:35
ÚLTIMA CHAMADA XIV Fórum de Lisboa recebe artigos científicos até o próximo dia 21 Academia 17-04-2026 às 20:14
IMPACTO BILIONÁRIO STJ adia julgamento sobre limite das contribuições destinadas ao Sistema S Tributário 17-04-2026 às 19:54
ATRASO DE 17 HORAS Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking Civil Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 19:16
ENCONTRO DESMARCADO Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos Administrativo Sheyla Santos – 17-04-2026 às 18:53
MENOS BUROCRACIA STJ dispensa publicação de balanço para arquivamento de documentos de sociedades limitadas Empresarial 17-04-2026 às 18:04
REPASSE INDEVIDO Paciente não deve custear material cirúrgico não informado pelo plano Consumidor 17-04-2026 às 17:46
ESTOU DE OLHO Juiz concede liminar que isenta ICMS e IPVA para carro de motorista com visão monocular Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 16:45
CAÇA AO TESOURO TJ-SC autoriza uso de sistemas adicionais para localização de bens para penhora Civil 17-04-2026 às 15:49
IMPOSTO DISFARÇADO TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município Constitucional Leis Tributário 17-04-2026 às 14:45
