CONTRATO FLEX Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública Administrativo Advocacia Constitucional Trabalhista 14-04-2026 às 08:23
CONTA DE PRECONCEITUOSO Quebra de isonomia salarial por causa de deficiência justifica demissão indireta Trabalhista 14-04-2026 às 07:52
PODE DIGITAR STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis Constitucional Processo 14-04-2026 às 07:31
ATENTADO À DIGNIDADE Demissão de trabalhador com lesão ocular é discriminatória, decide TRT-2 Trabalhista 13-04-2026 às 21:59
AMBIENTE LIBERAL Entidade do ramo da construção pede que STF valide Lei do Licenciamento Ambiental Ambiental Constitucional 13-04-2026 às 21:38
MUDANÇA REJEITADA STF tem maioria contra mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal Constitucional Karla Gamba – 13-04-2026 às 20:56
FICA PRO SANTO Pesquisa no Sisbajud é custa processual e não exige adiantamento Advocacia Civil Processo 13-04-2026 às 20:17
ADVOCACIA PREDATÓRIA TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber Advocacia Consumidor Processo 13-04-2026 às 19:57
INVASÃO DE COMPETÊNCIA STF invalida lei de PE sobre bolsa de formação para delegado da Polícia Civil Constitucional Polícia 13-04-2026 às 19:14
CONTROLE DE PRECEDENTES Ministro do STJ sugere uso restrito da reclamação contra recusa de tese vinculante Civil Constitucional Processo Danilo Vital – 13-04-2026 às 18:51
HORA DA AÇÃO Dino manda governo apresentar plano para conter crimes na Amazônia e no Pantanal Ambiental Karla Gamba – 13-04-2026 às 18:37
DADA A LARGADA Concurso do MP-RJ tem dez vagas abertas de promotor Concursos Ministério Público 13-04-2026 às 17:53
IRONIA DO DESTINO Alexandre Ramagem é preso nos Estados Unidos por polícia imigratória de Trump Criminal Karla Gamba – 13-04-2026 às 16:47
ESTAVAM DE OLHO Monitoramento prévio justifica entrada em domicílio sem mandado, decide TJ-MT Constitucional Criminal 13-04-2026 às 15:49
TECNOLOGIA EMBUTIDA Ferramenta de IA passa a integrar todos os planos do Jusbrasil Advocacia Tecnologia 13-04-2026 às 14:51
