PALAVRAS VÃS Administrativo Processo Reparação por dano material em contrato exige prova e afasta prejuízo presumido 03-06-2026 às 11:01
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A QUEM CABE O TRABALHO Criminal Processo STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito 20-05-2026 às 17:49
SEGURA, PATRÃO Trabalhista Manejo de gado é atividade de risco e responsabiliza empregador por acidente 20-05-2026 às 12:48
CONTA ÚNICA Trabalhista Para fins de registro de jornada, é considerado o total de empregados da empresa 15-05-2026 às 08:24
OPINIÃO Aduaneiro Interposição fraudulenta e o ônus da prova segundo a jurisprudência do Carf 17-04-2026 às 13:24
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO Consumidor Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar 07-04-2026 às 21:37
O CHORO NÃO BASTA Consumidor Indenização por falha em aplicativo de banco exige prova do dano 17-03-2026 às 12:24
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CAMINHO ÚNICO Civil Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG 02-11-2025 às 12:31
CONTRADIÇÃO RECONHECIDA Consumidor Juíza inverte ônus da prova e manda plano de saúde justificar rescisão unilateral 27-09-2025 às 11:55
MÉTODO TRADICIONAL Civil STJ limita ônus da prova do BB em caso de débitos em contas do Pasep 15-09-2025 às 20:19
COMIGO NÃO MORREU Criminal Para tipificar tráfico, ‘trazer consigo’ não exige contato físico com a droga 31-08-2025 às 10:30
CAMINHO FECHADO Civil TJ-SP anula decisão que inverteu ônus da prova em ação anulatória de IPTU 23-06-2025 às 14:18
PACIENTE NÃO É CONSUMIDOR Administrativo Consumidor CDC não vale para ações sobre saúde pública, mas cabe inversão do ônus da prova 20-04-2025 às 09:58
